Cidade de Blumenau, Brasil

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domingo, 19 de maio de 2013

Brasil e Argentina têm os maiores impostos da América Latina

A América Latina coleta poucos impostos, segundo o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Com as exceções de Argentina e Brasil, que têm a maior taxa sobre salários dos trabalhadores (confira tabela na segunda página), a tributação é modesta, mesmo em países que têm obtido um progresso relativamente rápido na descentralização das despesas como a Colômbia. Para o BID, é necessário melhorar o recolhimento de impostos na região e a aplicação desse dinheiro.
“Para a maior parte dos países na América Latina, o recolhimento de impostos é baixo”, disse a pesquisadora Ana Corbacho, na apresentação do estudo “Não basta arrecadar: a tributação como instrumento de desenvolvimento”. Na América Latina, os impostos equivalem a 17,5% do PIB – nos países da OCDE, a taxa é de 25,4%. A carga de impostos como porcentagem no PIB na Europa Oriental também é maior que a latino-americana, chegando a 24,1%. Na Ásia a taxa é igual, 17%. Na África e no Oriente médio é menor (16% e 7%, respectivamente). Dado o nível de desenvolvimento da América Latina, a taxa da região deveria estar mais perto de 20%, segundo a pesquisadora.
 
Imposto de renda
Nos países da América Latina, o potencial de arrecadação do imposto de pessoa física é em grande parte desperdiçado, segundo o estudo. Nos países desenvolvidos, a receita dos impostos de pessoas físicas representa 8,4 % do PIB, enquanto nos países latino-americanos eles geram 1,4 % do PIB.
“Mesmo o Brasil, que tem uma carga tributária comparável à dos países da OCDE, tem um déficit de tributação no imposto de renda”, afirma o estudo. Corbacho destacou que os impostos sobre a renda pessoal (no Brasil, o imposto de renda) são o elo mais fraco da cadeia na região, atualmente.
Esse tipo de imposto registrou um crescimento modesto em relação ao PIB entre 1990 e 2010, enquanto os impostos sobre renda de empresas e do tipo VAT (Value Added Tax, no Brasil, há o ICMS e o IPI) cresceram, sendo o último o pilar mais forte nos impostos da região, em nível comparado ao de economias fortes, segundo Corbacho. “Está financiando grande parte dos gastos hoje”, disse.
Nos impostos pessoais, a pesquisadora destacou as “generosas deduções” e a evasão. As práticas evasivas são muito arraigadas nas sociedades latino-americanas, segundo o estudo que, citando o Latinobarômetro de 2010, afirma que menos da metade dos latino-americanos acreditam que a evasão fiscal é um ato totalmente injustificável.
 
Desigualdade horizontal
O estudo também cita a desigualdade no pagamento de impostos. Dependendo do regime de pagamento de impostos adotado, pessoas com a mesma renda pagam valores diferentes. No Brasil, para uma renda anual de 12.000 dólares, no regime simples a carga é zero, já para um funcionário assalariado, é 34%, aproximadamente. Veja a carga para renda anual de 12.000 dólares (porcentagem dos salários) em alguns países da América Latina:
 
Regime simplificado

Trabalhador assalariado
Argentina 7 34
Bolívia 24 29
Brasil 0 34
Chile 20 23
Costa Rica 15 29
México 2 27
Peru 14 25
Uruguai 5 33
Média 11 29

(Fonte:Exame.com)

Retomada do IPI afeta venda de eletrodomésticos e móveis

A retomada gradual da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve impacto nas vendas de móveis e eletrodomésticos em março, comparado a igual mês do ano anterior.
As vendas do grupo caíram 0,8% nessa base de comparação, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira, 15.
O IBGE ressaltou que os preços dos móveis subiram 5,66% no acumulado em 12 meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por causa do IPI, o que justifica a queda das vendas. Na comparação com fevereiro, entretanto, o segmento registra alta de 0,7%, após queda de 0,2% no mês anterior.
A técnica da coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, Aleciana Gusmão, argumenta que, nessa base de comparação, há uma oscilação entre resultados positivos e negativos, "por causa do ajuste sazonal, que distribui impactos da série ao longo do ano" e têm efeito direto sobre o resultado.
(Fonte:Exame.com)