DIREITO TRIBUTÁRIO

quinta-feira, 21 de março de 2013

IR 2013:declaração simplificada vale para quem recebe aluguel?

Sim, pode-se fazer a declaração dessa forma.

A opção pelo desconto simplificado é vedada apenas no caso do contribuinte que pretende compensar prejuízos decorrentes da atividade rural ou imposto pago no exterior.

(Fonte:Exame.com)

IR 2013: como declarar imóvel registrado no nome do casal?

A resposta a este questionamento depende do regime de bens do casamento.

Caso seja no regime de separação de bens, cada um dos proprietários deve relacionar sua parcela do bem em sua Declaração de Ajuste Anual.

Por sua vez, se em razão do regime de bens do casamento este imóvel for um bem comum ao casal, ele deve ser integralmente informado na declaração de um dos cônjuges, juntamente com outros bens comuns aos casal. E na declaração do outro cônjuge este fato deverá ser informado.(fonte:Exame.com)

Eles gastam, nós pagamos - 1 Minuto com Augusto Nunes - Vídeo - VEJA.com

IR 2013: indenização de seguro por perda parcial ou total de veículo

Os ganhos provenientes de sinistro, furto ou roubo de bens segurados precisam constar no ajuste anual da declaração de Imposto de Renda. Na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – Outros – linha 24, informe os rendimentos relativos ao sinistro menos o custo de aquisição informado na Declaração de Bens e Direitos.

É preciso dar baixa no bem pelo sinistro ocorrido e informar, em outra linha, a compra do novo veículo, explicando quais foram as condições da aquisição. No seu caso, será preciso informar também o valor do empréstimo feito para a aquisição do novo carro na ficha de Dívidas e Ônus Reais - salvo se o bem foi dado em alienação fiduciária. (Fonte:Veja.com)

IR 2013: Gastos para tratamento de infertilidade podem ser deduzidos do IR

Gastos com consultas médicas e internações hospitalares durante tratamentos de fertilização assistida são dedutíveis. A Receita Federal considera despesas médicas ou de hospitalização todos os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade. Já os gastos com medicamentos só podem ser deduzidos quando incluídos na internação hospitalar. Essa regra é válida independentemente do problema de saúde e do tratamento feito pelo contribuinte. Para incluir as despesas de seu tratamento para infertilidade na declaração, use as fichas Pagamentos Efetuados. Indique o nome, endereço e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de quem os recebeu. É importante guardar comprovantes e recibos originais para apresentar à Receita, se necessário. (Fonte:Veja.com)

Impostos invisíveis - Do Micro ao Macro - Vídeo - VEJA.com

IR 2013: invenstimentos em ações

A instituição financeira responsável por sua transação deve lhe fornecer o Informe de Rendimentos Financeiros, com um extrato da posição dos papéis em 31/12/2012. São esses valores que devem constar na declaração de ajuste anual. Caso tenha ocorrido algum rendimento, você também deve informar a quantia na ficha de “rendimentos tributados exclusivamente na fonte”. As instituições responsáveis por operações de compra e venda de ações, e, consequentemente, pelo envio do informe, são as corretoras de títulos e valores mobiliários, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades seguradoras, entidades de previdência complementar, sociedades de capitalização, ou qualquer pessoa jurídica que, atuando por conta e ordem de cliente, intermedeia recursos para aplicações em fundos de investimento administrados por outra pessoa jurídica.

IR 2013: perdeu o emprego em 2012?

A fonte pagadora é obrigada a lhe fornecer o Informe de Rendimentos. Nesse informe, estarão as quantias recebidas antes da demissão (como os salários) e também aquelas pagas a você em função da rescisão do contrato (como aviso prévio indenizado, férias e décimo terceiro proporcionais). Todos os valores estarão identificados pelos seguintes termos: tributados (pagos pela pessoa jurídica com o imposto retido na fonte), isentos e não tributados ou sujeitos à tributação exclusiva/definitiva. Você terá de incluir essas quantias em sua declaração, de acordo com a forma de tributação específica. Se você recebeu parcelas do seguro desemprego, também deve declarar esses valores na ficha de “rendimentos isentos e não tributáveis”. (Fonte:Veja.com)

Rainer Maria Rilke, poeta:

"Procure entrar em si mesmo. Investigue o motivo que o manda escrever; examine se estende suas raízes pelos recantos mais profundos de sua alma; confesse a si mesmo: morreria, se lhe fosse vedado escrever? Isto acima de tudo: pergunte a si mesmo na hora mais tranqüila de sua noite:"Sou mesmo forçado a escrever?" Escave dentro de si uma resposta profunda. Se for afirmativa, se puder contestar àquela pergunta severa por um forte e simples "sou", então construa a sua vida de acordo com esta necessidade. Sua vida, até em sua hora mais indiferente e anódina, deverá tornar-se o sinal e o testemunho de tal pressão. Aproxime-se então da natureza. Depois procure, como se fosse o primeiro homem, a dizer o que vê, vive, ama e perde. (...)"

"De nada serve ao mundo fazer-te de pequeno"

Nosso maior medo não é que sejamos inadequados.

Nosso medo mais profundo é de sermos extremamente poderosos.

É a nossa luz, não nossa sombra, que mais nos assusta.

Perguntamo-nos:

Quem sou eu para ser brilhante, maravilhoso, talentoso ou fabuloso?

Mas realmente quem és tu para não o ser?

De nada serve ao mundo fazer-te de pequeno.

Não há nada em especial em te encolher, para que outras pessoas

não se sintam inseguras em tua presença.

Nascemos para brilhar como as crianças fazem.

Nascemos para manifestar a glória de Deus

que está dentro de nós, não somente em alguns de nós

está em todos nós.

E na medida em que deixamos brilhar nossa própria luz,

inconscientemente damos permissão a outros

para fazerem o mesmo.

Quando somos liberados de nosso próprio medo

nossa presença automaticamente libera outros.

(Rainer Maria Rilke)

CONHECENDO BLUMENAU

Assista a um vídeo em:
http://www.youtube.com/watch?v=GLfd4A_4iJg

Blumenau é um município brasileiro da Região Sul, localizado no estado de Santa Catarina, na mesorregião do Vale do Itajaí, microrregião de Blumenau. Cidade-sede da região metropolitana do Vale do Itajaí, é a terceira cidade mais populosa do estado, a 12ª da Região Sul e única cidade média-grande de Santa Catarina, constituindo um de seus principais pólos industriais e tecnológicos.

Fundada em 1850 por Hermann Bruno Otto von Blumenau (de onde vem seu nome), que chegou em um barco acompanhado de outros dezessete colonos alemães. Desembarcou à foz do Ribeirão Garcia em 2 de setembro de 1850 e dividiu a terra em lotes para que os colonos pudessem edificar suas moradias, majoritariamente casas feitas com a técnica construtiva enxaimel.

A cidade possui uma agenda cultural focada nas festas baseadas na cultura dos imigrantes europeus, destacando-se a colonização alemã, especificamente a Oktoberfest, a segunda maior festa sobre cerveja do mundo e que acontece durante dezoito dias do mês de outubro, e o stammtisch, tradicional reunião de associações na rua XV de Novembro. O núcleo italiano da população realiza a Festitália, além de ocorrerem reuniões de CTG e diversas outras manifestações das culturas europeia e brasileira. Apesar de ser minoritário, o turismo comercial acha seu nicho na Texfair, feira têxtil reconhecida mundialmente.

Blumenau tem destaque nacional em diversos setores da economia, destacando-se informática e indústria têxtil — onde é polo de empresas e tecnologia — como o setor de serviços (nomeadamente saúde e educação, com seus quatro hospitais públicos e a Universidade Regional de Blumenau), comércio (abriga o maior shopping center do estado) e na indústria, que é diversificada. Sedia empresas de porte nacional e internacional, como a Hering, 16º maior empresa de Santa Catarina. Atualmente, é a maior produtora de etiquetas do mundo, com a Haco, e conta com um dos maiores índices de desenvolvimento humano do país, quinto maior do estado.