- Este blog tem por objetivo preferencial divulgar notas relacionadas ao Direito Tributário e posicionamentos pessoais acerca desse tema e de outros reputados relevantes pelo autor -
Donos de imóvel rural devem declarar ITR a partir de segunda
Proprietários de imóvel rural podem declarar o ITR (Imposto Territorial
Rural) a partir de segunda-feira (20).
De acordo com informações da
Receita Federal, o programa Gerador da Declaração do ITR está disponível no
endereço eletrônico do órgão, no site www.receita.fazenda.gov.br, até às
23h59min59s (horário de Brasília) do dia 28 de setembro.
O contribuinte
utilizará a internet baixando o PGD (Programa Gerador da Declaração), que deverá
ser enviado por meio do aplicativo Receitanet.
Declarações São
obrigados a apresentar a declaração do ITR o proprietário, o titular do domínio
útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, exceto o imune ou
isento.
O titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de
imóvel rural imune ou isento, para o qual houve alteração nas informações
cadastrais correspondentes ao imóvel rural.
A declaração deve ser
elaborada com o uso de computador, mediante a utilização do PGD do ITR.
A
multa para quem perder o prazo é de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso,
calculada sobre o total do imposto devido - não podendo o seu valor ser inferior
a R$ 50,00.
Imóveis rurais estarão sujeito à apuração do imposto, além de
multa e juros. No caso de imóvel rural imune ou isento, a não apresentação da
declaração no prazo implica em multa de R$ 50,00. (Fonte:Infomoney)
"Um Estado nasce das necessidades dos homens; ninguém basta a si mesmo, mas todos nós precisamos de muitas coisas. Como temos muitas necessidades e fazem-se mister numerosas pessoas para supri-las, cada um vai recorrendo à ajuda deste para tal fim e daquele para tal outro; e, quando esses associados e auxiliares se reúnem todos numa só habitação, o conjunto de habitantes recebe o nome de cidade ou Estado."
"O homem precisa de um lugar, mesmo que seja pequeno, para que possa dizer:
- Veja, isso aqui é meu. Aqui eu vivo, aqui eu amo, aqui eu descanso. Aqui é minha pátria. Aqui estou em casa." (Anônimo)
Rainer Maria Rilke, poeta:
"Procure entrar em si mesmo. Investigue o motivo que o manda escrever; examine se estende suas raízes pelos recantos mais profundos de sua alma; confesse a si mesmo: morreria, se lhe fosse vedado escrever? Isto acima de tudo: pergunte a si mesmo na hora mais tranqüila de sua noite:"Sou mesmo forçado a escrever?" Escave dentro de si uma resposta profunda. Se for afirmativa, se puder contestar àquela pergunta severa por um forte e simples "sou", então construa a sua vida de acordo com esta necessidade. Sua vida, até em sua hora mais indiferente e anódina, deverá tornar-se o sinal e o testemunho de tal pressão. Aproxime-se então da natureza. Depois procure, como se fosse o primeiro homem, a dizer o que vê, vive, ama e perde. (...)"
Progressivo arbítrio das normas fiscais
-
Observação da prática do Direito Tributário talvez permita inferir a
existência de um princípio sociológico, segundo o qual, quanto mais se
desce na p...
"As sociedades humanas se estabelecem com vistas a atingir algum bem, pois os homens só agem de modo a obter o que julgam ser um bem. A sociedade política, que é superior a todas as outras, visa ao bem em sentido ainda mais abrangente. Ela visa ao bem comum."
"A alguns amigos não procuro. Basta-me saber que existem. Esta mera condição me encoraja a seguir em frente pela vida. Mas, porque não os procuro com assiduidade, não posso dizer o quanto gosto deles. Eles não acreditariam...." (Vinicius de Moraes)
Contemplação
"De nada serve ao mundo fazer-te de pequeno"
Nosso maior medo não é que sejamos inadequados.
Nosso medo mais profundo é de sermos extremamente poderosos.
É a nossa luz, não nossa sombra, que mais nos assusta.
Perguntamo-nos:
Quem sou eu para ser brilhante, maravilhoso, talentoso ou fabuloso?
Mas realmente quem és tu para não o ser?
De nada serve ao mundo fazer-te de pequeno.
Não há nada em especial em te encolher, para que outras pessoas
não se sintam inseguras em tua presença.
Nascemos para brilhar como as crianças fazem.
Nascemos para manifestar a glória de Deus
que está dentro de nós, não somente em alguns de nós
está em todos nós.
E na medida em que deixamos brilhar nossa própria luz,
Blumenau é um município brasileiro da Região Sul, localizado no estado de Santa Catarina, na mesorregião do Vale do Itajaí, microrregião de Blumenau. Cidade-sede da região metropolitana do Vale do Itajaí, é a terceira cidade mais populosa do estado, a 12ª da Região Sul e única cidade média-grande de Santa Catarina, constituindo um de seus principais pólos industriais e tecnológicos.
Fundada em 1850 por Hermann Bruno Otto von Blumenau (de onde vem seu nome), que chegou em um barco acompanhado de outros dezessete colonos alemães. Desembarcou à foz do Ribeirão Garcia em 2 de setembro de 1850 e dividiu a terra em lotes para que os colonos pudessem edificar suas moradias, majoritariamente casas feitas com a técnica construtiva enxaimel.
A cidade possui uma agenda cultural focada nas festas baseadas na cultura dos imigrantes europeus, destacando-se a colonização alemã, especificamente a Oktoberfest, a segunda maior festa sobre cerveja do mundo e que acontece durante dezoito dias do mês de outubro, e o stammtisch, tradicional reunião de associações na rua XV de Novembro. O núcleo italiano da população realiza a Festitália, além de ocorrerem reuniões de CTG e diversas outras manifestações das culturas europeia e brasileira. Apesar de ser minoritário, o turismo comercial acha seu nicho na Texfair, feira têxtil reconhecida mundialmente.
Blumenau tem destaque nacional em diversos setores da economia, destacando-se informática e indústria têxtil — onde é polo de empresas e tecnologia — como o setor de serviços (nomeadamente saúde e educação, com seus quatro hospitais públicos e a Universidade Regional de Blumenau), comércio (abriga o maior shopping center do estado) e na indústria, que é diversificada. Sedia empresas de porte nacional e internacional, como a Hering, 16º maior empresa de Santa Catarina. Atualmente, é a maior produtora de etiquetas do mundo, com a Haco, e conta com um dos maiores índices de desenvolvimento humano do país, quinto maior do estado.
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