A Receita Federal liberou, quinta-feira (8/12/2011), a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda referente ao ano de 2010. Será quando os últimos contribuintes poderão verificar sua situação com o Leão. Nesse lote, só há três vereditos possíveis da Receita Federal: restituição para receber, imposto a pagar ou “malha fina”. A última situação, que atingiu 569.671 pessoas em 2011, pode assustar muita gente.
Cair na malha fina significa que a Receita suspeita que o contribuinte não entregou a declaração corretamente. Isso pode ser causado por um erro no preenchimento do formulário, pela tentativa de sonegação ou por uma suspeita infundada da própria Receita.
Embora não seja um processo rápido, sair da malha fina não é tão complicado para quem se organiza e guarda documentos. “Não existe um prazo específico para as retificações. O problema é que, enquanto não resolve as pendências com a Receita, o contribuinte não recebe a restituição a qual ele pode ter direito”, afirma Rogério Kita, sócio-diretor da NK Contabilidade. Caso o contribuinte tenha algum valor para receber, esse dinheiro só vai ser liberado cerca de dez dias após todas as pendências estarem resolvidas.
Mesmo que, no final das contas, o contribuinte não tenha direito à restituição, quem ficar com saldo a pagar para a Receita também deve resolver suas pendências o mais rápido possível. Isso porque, se houver diferença para pagar, é possível que sejam cobrados juros a partir do vencimento da conta - o último dia de entrega da declaração. E se a demora em acertar as contas com o Leão superar 60 dias, ainda pode incidir multa de até 20% do valor devido (antes dos juros).
Por isso, seja para receber logo a restituição, ou para evitar cobrança extra sobre o valor devido, a dica é identificar o mais rápido possível se caiu ou não na malha fina. “A Receita envia um comunicado por correspondência, mas essa carta pode demorar a chegar. Hoje é possível consultar a situação em tempo real no site da Receita, que é o mais indicado”, afirma Kita.
Quando verifica sua situação no portal da Receita, o contribuinte consegue visualizar um relatório explicando exatamente o que ocorreu com seu CPF e quais são as pendências que terá que resolver.
No site da Receita, o botão “cidadão”, localizado no alto da página, traz opções para consultar a situação fiscal por meio de um código de acesso. Esse código será gerado pelo próprio site da receita, a partir dos dados que o contribuinte fornece (CPF, data de nascimento e número do recibo das duas últimas declarações). Com o cadastro feito, é possível verificar a situação da declaração feita. Se a palavra “pendências” aparecer na tela, isso significa malha fina. O contribuinte deve clicar na opção para detalhar a informação, onde ficará sabendo o que precisa retificar para acertar as contas.
Fuja da malha
Quando as informações foram declaradas incorretamente, na maior parte dos casos é possível retificar os dados no próprio site da Receita e ficar em dia com Leão. Quando as informações estão corretas, porém, o contribuinte precisa apresentar pessoalmente os documentos que comprovam os detalhes fornecidos durante a declaração. Para facilitar a apresentação dos documentos, o contribuinte pode agendar no site da Receita, também na área de serviços ao cidadão, o horário e o posto no qual quer ser atendido.
Saber quais são os motivos mais comuns para que a Receita desconfie é importante para evitar que isso aconteça e para resolver mais facilmente qualquer pendência. Rogério Kita aponta os três casos que mais geram confusão na hora de declarar o imposto.
O primeiro é a declaração de fontes de receita ou a diferença entre valor recebido e declarado. “Às vezes as pessoas recebem salários de duas empresas diferentes em um mesmo ano e se esquecem de declarar uma delas”, afirma Kita. Nesse caso, é preciso confrontar os pagamentos declarados com o valor dos informes de rendimentos e retificar a informação no site da receita.
Outro caso frequente na malha fina são as deduções. Às vezes, um gasto atípico com saúde, por exemplo, pode levantar alguma suspeita. Para provar tudo o que foi gasto, é importante guardar os comprovantes ou buscar a segunda via, pois poderão ser solicitados pela Receita.
O terceiro caso é a declaração de dependentes. “Cada pessoa pode ser declarada dependente por apenas um contribuinte”, explica Rogério. Isso pode gerar bastante confusão no caso de uma família, por exemplo. Um filho pode ser declarado como dependente apenas do pai ou da mãe, e não dos dois ao mesmo tempo.
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