AUTOMÓVEIS: redução de tributos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje medidas financeiras e tributárias para estimular a economia. Segundo anúncio feito na noite de hoje, o setor automotivo será beneficiado por um maior volume de crédito concedido por meio de bancos privados e públicos, o que deve gerar o aumento do número de parcelas para os consumidores, a redução da entrada para aquisição do bem e a redução dos juros nos empréstimos. Além disso, haverá a redução do valor dos preços de tabela em vigor dos automóveis. As medidas de estímulo envolvem ainda a queda dos juros para aquisição de ônibus e caminhões, máquinas e equipamentos e projetos de engenharia via concessões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Mantega atribui a necessidade dos estímulos devido ao agravamento do quadro internacional. "A economia está crescendo pouco nos Estados Unidos, isso traz consequência aos emergentes como um todo", disse. Segundo Mantega, o cenário exige esforços redobrados para manter a taxa de crescimento em um "patamar razoável". "Se não resolverem a situação na Grécia, será difícil atingir crescimento de 4,5%, porém, o Brasil tem condições de reagir com um crescimento maior que tivemos no ano passado."

A escolha do setor automotivo para enfocar as medidas de estímulo se deve pelo fato de o setor que representar 20% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial.

Mantega disse ainda que o Banco Central vai flexibilizar o valor do compulsório necessário para que seja concedido crédito no País. Segundo o ministro, o presidente do BC, Alexandre Tombini vai se pronunciar ainda hoje sobre o assunto.

Reduções
Mantega anunciou que o setor automobilístico será beneficiado por meio de reduções tributárias. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será reduzido até 31 de agosto de 37% para 30% para carros até 1.0 l cilindradas que estejam fora do regime automotivo. No caso de veículos flex entre 1.0 l e 2.0 l cilindradas, a redução será de 41% para 35,5%. A renúncia fiscal estimada é de R$ 1,2 bilhão.

Também será reduzido o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito oferecido para pessoas físicas, de 2,5% para 1,5%. A renúncia, neste caso, é estimada em R$ 900 milhões.

Por parte do setor privado, há o comprimisso de diminuir o valor dos preços de tabela em vigor dos automóveis. O desconto será válido até 31 de agosto. Carros com motor 1.0 l terão desconto de 2,5% sobre a tabela em vigor. Veículos com motor de 1.0 l a 2.0 l terão desconto de 1,5%. Mantega disse ainda que as montadoras se comprometeram a fazer ainda promoções especiais e a não demitir os trabalhadores.

Nesta manhã, Mantega e Tombini estiveram reunidos em São Paulo. Segundo fontes da área econômica, eles estavam analisando a conjuntura econômica e a perspectiva para o crescimento do País.