Cidade de Blumenau, Brasil

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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

10 produtos que mais encarecem com os impostos

Economistas e empresários apontam a pesada carga tributária como entrave para o desenvolvimento da indústria. Por sua vez, os cidadãos comuns veem boa parte do dinheiro dar adeus na hora de acertar as contas com o leão (IR), quitar as parcelas do IPTU (imóveis) ou zerar a conta do IPVA (carros). Mas os tributos bancados pelos brasileiros vão muito além das obrigações nominais. “Temos impostos inseridos no custo dos produtos em um complexo regime de créditos e débitos. O sistema onera mais sobre o consumo do que sobre o lucro”, afirma Nelson Beltrame, especialista em formação de preço e em engenharia tributária da FEA/USP.

Como não são discriminados individualmente, os impostos sobre os artigos comprados no dia-a-dia tendem a passar despercebidos. “Ainda que o consumidor olhe a nota fiscal, ele normalmente irá enxergar os tributos incidentes sobre o último estágio da venda”, diz Beltrame. Embora IPI, PIS, Cofins e ICMS fiquem de fora desta relação, eles não deixam de afetar – e muito – o preço dos produtos. “Com essa sobreposição de impostos, o consumidor acaba sendo refém dos custos apresentados”, afirma o professor da USP.

Conheça a seguir os 10 produtos com carga tributária mais alta no país segundo levantamento produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

1. Casaco de pele

Para Letícia do Amaral, vice-presidente do IBPT, o Imposto sobre Produtos Industrializados é o grande responsável pela escalada na carga tributária. O IPI é um tributo federal seletivo. Isso significa que sua alíquota varia em função da “essencialidade do produto”, como assinala a própria Constituição. Enquanto itens da cesta básica como o arroz, por exemplo, gozam de isenção, artigos de luxo pagam IPI mais alto. É o caso do primeiro colocado da lista. Quem compra um casaco de vison no país, paga 40% de IPI. Considerados os outros impostos como PIS, Cofins e ICMS, o percentual dedicado aos tributos chega a impressionantes 81,86%. Estima-se que cerca de 70 visons sejam mortos para a confecção de um casaco, que não sai por menos de 2.000 reais. Na prática, quem levar a peça por este preço pagará 363 reais pelo produto em si. Os 1.637 reais restantes vão para os cofres do governo.

2. Perfume importado

Não é por acaso que os frascos de perfume abarrotam as prateleiras dos duty frees e costumam encher as sacolas dos viajantes brasileiros que voltam do exterior. A carga tributária para perfumes vendidos no país é de 78,43%. O número responde em boa medida pela diferença entre os preços praticados aqui e lá fora. Um perfume Chanel n.5 de 50 ml, por exemplo, custa entre 250 e 365 reais no Brasil. Nos Estados Unidos, esse valor varia entre 60 e 100 dólares (96 a 172 reais, pelo câmbio de 22 de setembro).

3. Caipirinha

Junto com o futebol, a caipirinha costuma ser lembrada como símbolo da nacionalidade. A bebida tem até decreto-lei especificando sua composição: “caipirinha é a bebida típica brasileira, com graduação alcoólica de 15% a 36% em volume, a 20ºC, obtida exclusivamente com cachaça, acrescida de limão e açúcar”. O status, no entanto, não faz o drink escapar da alta carga tributária. Os impostos são responsáveis por 76,66% do custo da caipirinha. E assim como acontece com os casacos de vison, o IPI que incide sobre a bebida responde por 40% dos tributos.

4. Jogos de videogame

Em 2007, o então deputado federal Carlito Merss (PT/SC), apresentou um projeto de lei que propunha estender ao setor de jogos eletrônicos os mesmos benefícios fiscais concedidos aos bens e serviços de informática produzidos no Brasil. Atualmente esses itens têm redução de 80% no IPI. O argumento principal era que a alta carga tributária minava a produção de jogos nacionais, fomentando o contrabando e a pirataria. Desde 2008, entretanto, o projeto adormece na Câmara. E os jogos de videogame, que chegam a custar mais de 250 reais, são taxados em 72,18%.

5. Perfume nacional

Apesar de os perfumes importados arcarem com uma taxa mais alta, os produtos nacionais não ficam muito atrás quando o assunto são os pesados tributos. Os impostos representam nada menos que 69,13% do preço dos perfumes produzidos no país. Ainda assim, o item aparece no topo da lista dos cosméticos mais utilizados por aqui. Estudo da Nivea em parceria com a Millward Brown Brazil constatou que 96% dos brasileiros usam perfume. A Receita agradece.

6. Moto com mais de 250 cilindradas

Diferente dos outros itens que aparecem na lista, a moto é a única que não se enquadra no rótulo de produto supérfluo. A opinião é do professor da USP Nelson Beltrame, que destaca que a tributação neste caso teve como objetivo proteger a outrora incipiente indústria nacional. “Antigamente esses veículos não eram fabricados no país. Se uma moto maior chegasse no varejo com um preço melhor que uma moto de pequena cilindrada brasileira, o consumidor não ia hesitar em escolher as motos com motores mais potentes”, afirma. O tempo passou, mas a tributação continuou expressiva: quem compra uma moto com mais de 250 cilindradas arca hoje com uma carga tributária de 64,65%.

7. Charuto

Impulsionada por um IPI de 30%, a carga tributária do charuto bate em 61,56%. Parece muito? Poderia ser pior. Apenas o IPI dos cigarros, que não entrou na lista de produtos analisados pelo IBPT, é de 330%. Isso acontece porque há um forte desincentivo ao consumo dos produtos à base de tabaco por uma questão de saúde pública. Mas como os charutos são industrializados em pequena escala no país, acabam não sofrendo uma política de restrição tão rigorosa.

8. Fogos de artifício

O Brasil está entre os maiores produtores de fogos de artifício do mundo. Em Santo Antônio do Monte, no centro-oeste de Minas Gerais, concentram-se mais de 60 fábricas de pequeno e médio porte que se dedicam exclusivamente à atividade. A oferta é grande, mas a alta carga de impostos faz com que o preço do produto não seja exatamente barato. Os tributos representam 61,56% do valor dos fogos de artifício. Vale lembrar que a pólvora utilizada na confecção faz parte da base de produtos controlados pelas Forças Armadas.

9. Quentão

Mistura de cachaça, gengibre, especiarias e açúcar, o quentão figura entre os produtos tipicamente associados à festa junina. Mas se ele ganha destaque apenas em uma época específica do ano, na lista dos produtos com impostos mais altos ele crava o nono lugar do pódio com uma carga de 61,56%.

10. Uísque

Procurando identificar as causas da popularidade do uísque por aqui, a revista The Economist afirmou que a bebida é símbolo de status para a classe média emergente. Hoje, o Brasil é o sétimo país do mundo que mais importa uísque escocês. O entusiasmo com o consumo é alto e a carga tributária que incide sobre o uísque não deixa por menos. Os apreciadores da bebida gastam 61,22% do que pagam pela garrafa com impostos.
(Fonte: IBPT/Exame.Com/Marcela Ayres)

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