IR 2013: declarando aplicações

O contribuinte precisa informar na ficha Bens e Direitos os saldos em 31/12/2011 e 31/12/2012 de suas aplicações, assim como os rendimentos obtidos com elas ao longo do ano passado – em alguns casos são rendimentos isentos e em outros são de tributação exclusiva na fonte.

Todas essas informações constam do informe de rendimentos fornecido pelas instituições financeiras. Mesmo aplicações iniciadas e encerradas dentro de 2012 precisam ser informadas.

Conta corrente

Contas com saldo unitário acima de R$ 140 devem ser informadas com o código 61. Informe posição em 31/12/2011 e 31/12/2012. Conta com saldo negativo ou inferior a R$ 140 não precisa ser informada – a conta negativa deve ser incluída em dívida se valor devido superar R$ 5 mil. Em caso de conta conjunta e declaração separada, o saldo é dividido entre os titulares.

Caderneta

Os rendimentos obtidos em 2012 devem ser informados na ficha de Rendimentos Isentos. O saldo em 31/12/2011 e 31/12/2012 é declarado na ficha Bens e Direitos, no código 41.

CDB, RDB, Tesouro Direto

Os rendimentos obtidos em 2012 devem ser informados na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. O saldo em 31/12/2011 e 31/12/2012 é declarado na ficha Declarações de Bens e Direitos, no código 45, de acordo com o informe da instituição financeira.

Fundos de investimento, inclusive de ações

Os rendimentos obtidos em 2012 devem ser informados na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. O saldo em 31/12/2011 e 31/12/2012 é declarado na ficha Bens e Direitos, no respectivo código, de acordo com o informe da instituição financeira. O contribuinte deve observar que a Receita divide os fundos em várias de natureza, com diferentes códigos – 71 a 79. Fundos imobiliários têm outras regras de declaração (ler abaixo).

Previdência privada VGBL

Contribuições a plano de previdência VGBL são lançadas na ficha Bens e Direitos, com o código 97. Assim, quem iniciou o plano em 2012 deixa em branco a coluna 31//12/2011 e lança o total de contribuições em 2012 (sem incluir rendimentos no período) na coluna 31/12/2012. Quem já tinha plano anterior a 2012, mantém na coluna 31/12/2011 a soma dos depósitos até essa data e na coluna 31/12/2012 coloca o valor de 31/12/2011 acrescido dos depósitos durante 2012. Contribuições a plano PGBL ou previdência fechada são lançadas na ficha Pagamentos.

Títulos de capitalização

Os rendimentos são declarados na ficha de Rendimentos de Tributação Exclusiva. Os saldos em 31/12/2011 e em 31/12/2012 são informados na ficha Declaração Bens, no código 49 (“outras aplicações e investimentos”) e de acordo com dados dos bancos.

Fundo imobiliário

A declaração de fundos imobiliários envolve informações sobre rendimentos, posse de cotas e ganhos com venda de participação, se foi o caso. O investidor deve ter em mãos o informe de rendimentos pagos ao longo do ano fornecido pelo administrador, suas planilhas de compra e venda de cotas e o histórico de apuração de lucros e recolhimento de impostos.

Os rendimentos de fundo imobiliário negociado em bolsa, com mais de 50 cotistas e exclusivo de pessoas físicas que detêm menos de 10% do total de cotas são isentos de Imposto de Renda. Eles são declarados na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, na linha “Outros” (24, titular), somado a outros rendimentos isentos. Clique sobre o ícone da linha “Outros” e preencha o quadro opcional, especificando o nome e CNPJ do fundo e o valor.

Quem obteve ganhos com vendas de cotas de fundo imobiliário precisa também informar esse valor. Esse investidor teve de calcular o lucro com essas vendas à época e recolher o imposto devido até o último dia do mês seguinte ao da operação.

No cálculo, é admitida a dedução dos custos como corretagem e emolumentos. A alíquota é de 20%. Na declaração anual, essas informações – ganho ou prejuízo e imposto pago em Darf - precisam ser inseridas no Demonstrativo Renda Variável, na opção Operações Fundos Invest. Imob., mês a mês.

Uma novidade é que a recuperação de prejuízo será transportada para a linha 20 da ficha Rendimentos isentos, somada à recuperação de perdas em ações, se for o caso – antes não havia essa informação na declaração. O imposto recolhido na fonte (0,005%) sobre a venda de cotas é informado na ficha Imposto Pago/Retido.

O saldo do valor investido em fundo imobiliário em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012 é informado na ficha Bens e Direitos, sob o código 73 - o valor corresponde ao resultado da multiplicação do preço médio de compra pela quantidade de cotas possuídas em cada data. Para cada fundo, discrimine nome do fundo, CNPJ, corretora, quantidade de cotas.

(Fonte:Veja.com)