DIREITO TRIBUTÁRIO: Fisco deve notificar mais de 12 mil em 2013 por compensação indevida

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Fisco deve notificar mais de 12 mil em 2013 por compensação indevida

Receita vai iniciar operação contra compensações indevidas do INSS. Somente na primeira etapa da operação, mil empresas serão notificadas

A Secretaria da Receita Federal informou nesta sexta-feira (11) que já está em curso uma operação de auditoria em compensações previdenciárias consideradas "atípicas" pelo Fisco, declaradas pelas empresas por meio meio da Guia de Informações da Previdência Social (GFIP), e pela Guia de Recolhimento do FGTS.

A previsão do órgão é de que mais de 12 mil contribuintes sejam notificados no decorrer de 2013. Segundo a Coordenadora Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição da Receita Federal, Ana Jandira Monteiro Soares, nesta primeira etapa serão notificados aproximadamente mil contribuintes.

Aqueles que forem notificados deverão informar, por meio do e-CAC (serviço disponível na página do órgão), a origem dos créditos compensados. "Inexistindo origem comprovada dos créditos informados, a Receita Federal adotará as medidas para a 'glosa' dos créditos e a cobrança dos valores indevidamente compensados, inclusive com a aplicação da multa de 75% a 150% sobre o valor da compensação irregular", informou o órgão, por meio de nota à imprensa.

Segundo a Receita Federal, o contribuinte que cometeu algum "equívoco" no preenchimento da GFIP pode se "antecipar" à ação da Receita Federal, retificar sua declaração e pagar a contribuição previdenciária devida, acompanhada da multa de mora de 20% e dos juros calculados com base na taxa Selic. (Fonte:SRFB)

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Rainer Maria Rilke, poeta:

"Procure entrar em si mesmo. Investigue o motivo que o manda escrever; examine se estende suas raízes pelos recantos mais profundos de sua alma; confesse a si mesmo: morreria, se lhe fosse vedado escrever? Isto acima de tudo: pergunte a si mesmo na hora mais tranqüila de sua noite:"Sou mesmo forçado a escrever?" Escave dentro de si uma resposta profunda. Se for afirmativa, se puder contestar àquela pergunta severa por um forte e simples "sou", então construa a sua vida de acordo com esta necessidade. Sua vida, até em sua hora mais indiferente e anódina, deverá tornar-se o sinal e o testemunho de tal pressão. Aproxime-se então da natureza. Depois procure, como se fosse o primeiro homem, a dizer o que vê, vive, ama e perde. (...)"

"De nada serve ao mundo fazer-te de pequeno"

Nosso maior medo não é que sejamos inadequados.

Nosso medo mais profundo é de sermos extremamente poderosos.

É a nossa luz, não nossa sombra, que mais nos assusta.

Perguntamo-nos:

Quem sou eu para ser brilhante, maravilhoso, talentoso ou fabuloso?

Mas realmente quem és tu para não o ser?

De nada serve ao mundo fazer-te de pequeno.

Não há nada em especial em te encolher, para que outras pessoas

não se sintam inseguras em tua presença.

Nascemos para brilhar como as crianças fazem.

Nascemos para manifestar a glória de Deus

que está dentro de nós, não somente em alguns de nós

está em todos nós.

E na medida em que deixamos brilhar nossa própria luz,

inconscientemente damos permissão a outros

para fazerem o mesmo.

Quando somos liberados de nosso próprio medo

nossa presença automaticamente libera outros.

(Rainer Maria Rilke)

CONHECENDO BLUMENAU

Assista a um vídeo em:
http://www.youtube.com/watch?v=GLfd4A_4iJg

Blumenau é um município brasileiro da Região Sul, localizado no estado de Santa Catarina, na mesorregião do Vale do Itajaí, microrregião de Blumenau. Cidade-sede da região metropolitana do Vale do Itajaí, é a terceira cidade mais populosa do estado, a 12ª da Região Sul e única cidade média-grande de Santa Catarina, constituindo um de seus principais pólos industriais e tecnológicos.

Fundada em 1850 por Hermann Bruno Otto von Blumenau (de onde vem seu nome), que chegou em um barco acompanhado de outros dezessete colonos alemães. Desembarcou à foz do Ribeirão Garcia em 2 de setembro de 1850 e dividiu a terra em lotes para que os colonos pudessem edificar suas moradias, majoritariamente casas feitas com a técnica construtiva enxaimel.

A cidade possui uma agenda cultural focada nas festas baseadas na cultura dos imigrantes europeus, destacando-se a colonização alemã, especificamente a Oktoberfest, a segunda maior festa sobre cerveja do mundo e que acontece durante dezoito dias do mês de outubro, e o stammtisch, tradicional reunião de associações na rua XV de Novembro. O núcleo italiano da população realiza a Festitália, além de ocorrerem reuniões de CTG e diversas outras manifestações das culturas europeia e brasileira. Apesar de ser minoritário, o turismo comercial acha seu nicho na Texfair, feira têxtil reconhecida mundialmente.

Blumenau tem destaque nacional em diversos setores da economia, destacando-se informática e indústria têxtil — onde é polo de empresas e tecnologia — como o setor de serviços (nomeadamente saúde e educação, com seus quatro hospitais públicos e a Universidade Regional de Blumenau), comércio (abriga o maior shopping center do estado) e na indústria, que é diversificada. Sedia empresas de porte nacional e internacional, como a Hering, 16º maior empresa de Santa Catarina. Atualmente, é a maior produtora de etiquetas do mundo, com a Haco, e conta com um dos maiores índices de desenvolvimento humano do país, quinto maior do estado.