Cidade de Blumenau, Brasil

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segunda-feira, 23 de maio de 2011

IPVA: estimativa de R$ 21,7 bilhões pagos pelos brasileiros em 2010


De janeiro a dezembro de 2010 os mais de 64 milhões de proprietários de veículos em todo o País pagaram R$ 21,7 bilhões de Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores – IPVA, sendo que o Estado de São Paulo apresentou a maior arrecadação, enquanto a menor foi registrada em Roraima.

Os dados são revelados no estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT que apresenta, proporcionalmente, a arrecadação do IPVA em relação à população brasileira e à frota de veículos existente no Brasil, tendo como base de dados disponibilizados no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), sendo que a frota de veículos foi obtida junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a população atualizada por meio do site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por ser um tributo estadual os valores e alíquotas são diferentes em cada unidade da federação, fazendo com que estados como o Paraná, por exemplo, seja o quinto colocado em população, mas tenha a terceira maior frota de veículos do Brasil. Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, uma tributação menor, entre outras facilidades burocráticas, de acordo com a distância geográfica, pode estar provocando uma migração de contribuintes para as localidades de tributação menor. “A diferenciação do tributo entre os estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma “guerra fiscal”, intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA”, observa.

O estudo releva ainda que no quesito quantidade de veículos por habitante a maior proporção, de 0,54, é no Estado de Santa Catarina e a menor, de 0,12, no Estado do Maranhão. Já na arrecadação do IPVA por habitante o maior valor, de R$ 238,01, é em São Paulo; seguido pelo Distrito Federal, R$ 223,66; Santa Catarina, com R$ 146,46; e Paraná, com R$ 137,78.

Observações do IBPT:
- O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores) é o tributo estadual, cuja arrecadação é a segunda mais importante, depois do ICMS;
- A estimativa de arrecadação de IPVA no ano de 2010 é de R$ 21,7 bilhões;
- A maior arrecadação foi no Estado de São Paulo e a menor em Roraima;
- As maiores frotas de veículos do Brasil se encontram nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, por ordem de colocação;
- A maior frota de veículos está no Estado de São Paulo e a menor no Amapá;
- No quesito veículo por habitante a maior proporção, de 0,54, é no Estado de Santa Catarina, e menor, de 0,12, no Estado do Maranhão;
- Na arrecadação do IPVA por habitante encontramos o maior valor, de R$ 238,01, em São Paulo, seguido do Distrito Federal, R$ 223,66 ,de Santa Catarina com R$ 146,46 e do Paraná, com R$ 137,78;
- Os menores valores de arrecadação por habitante aconteceram nos estados de Roraima, R$ 19,74 e no Maranhão, de R$ 28,13.
- Com relação ao IPVA por veículos da frota tivemos a maior média no Estado de São Paulo, com R$ 481,06, seguido de perto pelo Distrito Federal, com R$ 464,23 e em terceiro lugar o Estado de Minas Gerais.
(Fonte: IBPT)

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