De acordo com estudos realizados pelo Fiesp (Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo), quanto menor a renda, maior o peso dos
alimentos no orçamento das famílias brasileiras. Enquanto aquelas com ganhos
inferiores a dois salários mínimos por mês, destinam 30% da sua renda com
compras de alimentos, famílias que ganham mais de 25 salários mínimos gastam
apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.
“Nossos números demonstram que os menos favorecidos pagam,
proporcionalmente, mais impostos do que os mais ricos para satisfazer a
necessidade vital de se alimentar”, afirma o presidente da Fiesp, Paulo
Skaf.
“Na condição de um dos grandes produtores mundiais de
alimentos, não podemos aceitar que a maior parte de nossa população seja
prejudicada por uma carga de impostos desproporcional sobre produtos
essenciais”, complementa.
Indústria
Se os alimentos consumidos pelos brasileiros fossem
desonerados, o valor da produção de todos os setores ganharia um acréscimo de R$
22,8 bilhões. A medida também geraria 416 mil novos empregos, além de agregar R$
10,9 bilhões ou 0,4% ao PIB (Produto Interno Bruto) nacional.
Skaf explica que a desoneração desses tributos não traria
prejuízos, mas sim um efeito multiplicador, pois, com mais folga no orçamento,
as famílias passariam a consumir outros bens e serviços, contribuindo para
movimentar a economia como um todo.
“Por se tratar de um setor no qual a competição é acirrada, os
produtores e a indústria repassarão naturalmente aos consumidores o benefício da
desoneração, sob pena da perda de mercado. Assim, a redução tributária
beneficiaria toda a sociedade”, argumenta Skaf.
Mudança na lei
O Projeto de Lei 3154/12 prevê a desoneração total do PIS, da
COFINS e do IPI da cesta básica nacional. A proposta contemplaria produtos como
açúcar, biscoitos, café, carne bovina, carne de frango, carne suína, margarina,
óleo de soja, pães, arroz, feijão, macarrão, farinhas, leite, tomate, batata e
banana.
A medida propõe, ainda, uma bem-vinda atualização do conceito
de cesta básica, levando em consideração três variáveis: o peso relativo dos
alimentos nos gastos das famílias, as recomendações nutricionais do Ministério
da Saúde e a oferta de produtos que priorizem a produção da agricultura
familiar. Para acompanhar as mudanças de hábito e as diferenças alimentares
regionais, haveria uma revisão periódica a cada cinco anos.
Na opinião de Skaf, a mudança é muito bem-vinda, uma vez que
“pode contribuir para o crescimento econômico e a inclusão social dos
brasileiros, com reflexos positivos na saúde e na qualidade da vida”.
Tramitação
O projeto de autoria dos deputados Paulo Teixeira Jilmar
Tatto, Amauri Teixeira, Assis Carvalho, Cláudio Puty, José Guimarães, Pedro
Eugênio, Pepe Vargas e Ricardo Berzoini (PT) foi incorporado integralmente como
emenda proposta pelo deputado Bruno Araújo (PSDB) à MP563/12 e aguarda aprovação
do Senado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário