Especialistas concordam que o sistema tributário nacional deve passar por algumas reformulações para ser melhor compreendido por contribuintes e empresas.
O jornal Brasil Econômico promoveu nesta sexta-feira (24/8) o painel "O modelo fiscal brasileiro e seu impacto sobre as iniciativas empreendedoras". O encontro, que foi patrocinado pela KPMG, contou com duas rodadas de debates, que ficaram bastante centralizados na necessidade de conter a complexidade da legislação e do programa.
Everardo Maciel, ex-secretário fiscal, inaugurou a mesa redonda e não poupou críticas à maneira como o governo lida com as políticas fiscais. "É inviável a adoção e prorrogação de medidas de desoneração fiscal, como reduzir os impostos sobre produtor industrializados (IPI), em produtos de linha branca, além dos veículos", analisa.
Além disso, Maciel aponta que essa questão do IPI traz adversidades ao mercado, em detrimento da preocupação em cumprir metas pré-estabelecidas.
"Os responsáveis por estabelecer as mudanças precisam adotar medidas tributárias estáveis, ainda que não ocorra desoneração para impulsionar o consumo. A simplificação é uma demanda comum a todos os sistemas tributários", avalia o ex-secretário da Receita Federal.
No mesmo sentido, Paulo Rabello de Castro, presidente do conselho de economia da Fecomercio e do Lide, aproveitou a oportunidade para falar sobre o Movimento Brasil Eficiente.
"A proposta é de reformulação fiscal e tributária. Desta maneira, o crescimento financeiro do Brasil seria sustentável e apresentaria menos oscilações, seria mais estável. Além disso, seria mais fácil para o Estado controlar as despesas públicas a geraria mais empregos".
Para ele, os brasileiros têm que contribuir com os impostos de acordo com sua capacidade econômica. Entre os que já adotaram o movimento, estão o setor produtivo, federações empresariais, trabalhadores, empresas de diferentes segmentos, profissionais e a sociedade civil.
Entre as reclamações, Rabello destacou o excesso de tributo, que acaba inibindo a aberturas de novos pequenos e médios empreendimentos. "O excesso de taxas faz com que os empreendedores apareçam menos ou tenham menos sucesso. A própria indústria, com o IPI sofre demais com isso. Tributar a industrialização é lusitanidade arcaica ", analisa.
A sócia da áreas de Tax da KPMG, Marienne Coutinho, espera que a unificação de leis do sistema tributário seja estabelecida. "É um absurdo ter taxas diferentes que cobram pelo mesmo serviço. Além disso, as principais mudanças que precisam ser feitas é a simplificação do sistema tributário, que hoje além de consistente é complexo. Outra mudança é que a legislação deve cobrir o cenário nacional, sem diferenças estaduais".
Para ela, a revolução tributária pode ser uma das opções para promover tais transformações no sistema. "A revolução das políticas fiscais tem que ser moderna, com mudanças mais gradativas, nada muito drástico como se planejava antigamente", conclui Marienne. (Fonte:Brasil Econômico)
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