A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União
desta segunda-feira instrução normativa que altera regras de tributação sobre
rendimentos no mercado financeiro e de capitais, incluindo fundos de índice
(ETFs) e de carteiras de debêntures.
O texto da instrução número 1.290,
de 6 de setembro, modifica regras da instrução 1.022, de 5 de abril de 2010,
incluindo Fundo de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva
em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Fundo de Investimento com Carteira em
Debêntures e Fundos de Investimento em Índice de Mercado - Fundos de Índice de
Ações.
A instrução publicada não deixa claro o impacto das modificações
nas regras. Representantes da Receita em Brasília não estavam imediatamente
disponíveis para comentar o assunto.
Veja no link abaixo o texto integral
publicado no Diário Oficial da
União:
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/09/2012&jornal=1&pagina=22&totalArquivos=136
(Fonte:
exame.com)
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